A Secretaria
Unidades Assistênciais
Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba
COMITÊ DE ÉTICA DE PESQUISA – SES / PB |
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Através da Portaria nº 819, de 21 de setembro de 2004, foi criado o Comitê de Ética de Pesquisa da Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba. A importância da criação deste Comitê se deu em virtude da necessidade de sensibilizar profissionais que trabalham com pesquisas envolvendo seres humanos, melhor instrumentalizar os pesquisadores do Estado na análise de aspectos éticos e bioéticos e oferecer um instituto que venha sedimentar a construção de pesquisas calcadas na ética e no respeito dos sujeitos pesquisados.
O Comitê de Ética em Pesquisa está vinculado diretamente ao Secretário de Saúde do Estado, estruturado como um colegiado interdisciplinar e independente, e tem prioritariamente a responsabilidade de apreciar os protocolos de pesquisa, se responsabilizando pela avaliação e acompanhamento dos seus aspectos éticos. A base legal que o rege se baseia no que preconiza a Resolução CNS 196/96, identificando conflito de valores, refletindo criticamente sobre os dilemas éticos da pesquisa, tendo como fundamento básico, a proteção da dignidade do ser humano. Exerce, também, papel consultivo, e em especial, educativo, para assegurar a formação permanente dos pesquisadores no âmbito do estado da Paraíba.
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Para saber mais:
COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA
Avenida Dom Pedro II, 1826 – Torre.
CEP 58.040-440 João Pessoa – Paraíba
Fone: 83 3218 7357 / 83 3218 7768
E-mails: cep@saude.pb.gov.br
urania@saude.pb.gov.br
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 12:00h às 18:00h.