Organograma
Missão
Definir, coordenar e implementar a política estadual de saúde em consonância com os princípios e diretrizes dos SUS com vistas à promoção da saúde da população.
Objetivos
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Competências
a) coordenar e executar a política de governo na área de saúde;
b) definir diretrizes e políticas de saúde;
c) coordenar o planejamento e gerenciar a rede de saúde do Estado e os serviços que lhe são inerentes;
d) fiscalizar, acompanhar e propor ações para o desenvolvimento dos serviços de saúde;
e) gerenciar a vigilância sanitária, fiscalizando e controlando as condições sanitárias, de higiene e de saneamento básico;
f) pesquisar, desenvolver e produzir medicamentos, produtos profiláticos e farmacêuticos, bem como produtos de limpeza e higiene hospitalar, industrial e doméstica, prioritariamente, para abastecimento da área de saúde pública e de assistência social;
g) gerenciar recursos para assistência à saúde em Municípios não classificados como de gestão plena;
h) gerenciar a vigilância epidemiológica e ambiental;
i) coordenar o processo de municipalização do Sistema Único de Saúde;
j) gerenciar o atendimento de alta e média complexidade do Sistema Único de Saúde;
k) gerenciar a assistência farmacêutica básica e excepcional.